Prefeito se reúne com o Comando e com grupo de trabalho da GC para discutir Estatuto da Corporação

O prefeito Luciano Almeida esteve na manhã de hoje, 05/05, na sede da Guarda Civil Municipal de Piracicaba para discutir a reforma do Estatuto da Corporação, que deve ser alterado para se adequar à Lei 13022, do Estatuto Geral da Guarda Civil, que normatiza as guardas municipais em todo território nacional.

O prefeito, acompanhado da chefe de Gabinete, Juliana Baccarin, se reuniu com o comandante da Guarda Civil, Sidney Miguel da Silva Nunes, e com o Grupo de Trabalho (GT) composto por integrantes da corporação, que revisaram o estatuto em vigor e propuseram as adequações e outras atualizações pertinentes.

O prefeito Luciano Almeida esteve na sede da Guarda Civil para discutir o Estatuto

Segundo o comandante Nunes, a revisão do estatuto é uma reivindicação antiga e fundamental para qualificar a Corporação e o serviço prestado. “Esta reestruturação irá aprimorar a vida funcional do efetivo, bem como conferir mais qualidade ao atendimento realizado à população, além de possibilitar a realização de concursos internos – para promoção dentro da hierarquia – e externos, para contratação de novos guardas”, explica Nunes.

Este é o segundo encontro entre o prefeito e o GT com o objetivo de esclarecer ponto a ponto as alterações propostas e o porquê de cada uma delas. Um novo encontro ainda será realizado para a conclusão desta etapa da reforma. Finalizado este processo, um projeto de lei deve ser elaborado pela Prefeitura e encaminhado à Câmara Municipal  para ser votado.

Para Nunes, este processo participativo é fundamental para legitimar a revisão. “Uma revisão realizada em formato participativo confere legitimidade e qualidade ao Estatuto, já que ele será gestado por quem conhece as estruturas e quer aprimorá-la”.

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